Resolução SE 47, de 8-8-2016

Institui Comissão Especial Processante de Licitação, no âmbito da Secretaria da Educação, para análise de documentação relacionada ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2016

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - Cise,

Resolve:

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito desta Pasta, Comissão Especial Processante de Licitação, com a finalidade de analisar a documentação exigida para contratação de empresa, para elaboração e aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp - 2016, em consonância com o Edital de Convocação e com o Projeto Básico que o integra.

Artigo 2º - A Comissão Especial Processante de Licitação de que trata o artigo 1º desta resolução será composta por servidores da Pasta, na seguinte conformidade:

I - da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB:

Arnaldo Batista Fernandes, RG 162892/MS

Bruno do Nascimento Sá, RG 43.960.275-0

II - da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA:

Cyntia Lemes da Silva Gonçalves da Fonseca, RG 27.934.529-X

Juvenal de Gouveia, RG 15.156.068-7

Patrícia de Barros Monteiro, RG 23.636.967-2

III - da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE:

Roberson Anselmo de Faria, RG 23.807.107-8

Yuri Keller Martins - RG 19.842.355

IV - da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFI:

Francisco Gomes de Freitas Filho, RG 5.719.865-2

Maria da Graça Pardi Walderrama, RG 4.687.095-7

Artigo 3º - As atribuições dos integrantes da Comissão Especial Processante de Licitação serão exercidas sem prejuízo das decorrentes do cargo ou função que ocupem.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.